Moçambique assina acordo de 500 milhões dólares nos EUA

O Governo moçambicano assina hoje, no Capitólio, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.

De acordo com informação da MCC, a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique está agendada para as 10:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará também com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Ernesto Max Tonela.

"O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique é uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MCC. Único na conceção do 'pacto' é o foco em infraestruturas resistentes ao clima, no financiamento climático e no desenvolvimento costeiro, que visa fortalecer as economias locais dependentes da agricultura e das pescas, mas limitadas pela conectividade e pelo acesso fiável", explicou anteriormente aquela agência.

Este compacto de financiamento contará com "três projetos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC", promovendo "uma forte inclusão social, de género, juventude", além de alavancar o investimento privado.

O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation (MCC, agência de apoio externo norte-americana) aprovou, em 28 de junho, um novo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros), para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

A aprovação segue-se ao memorando assinado com o Governo em janeiro e "reafirma o compromisso da MCC em enfrentar diretamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras", anunciou na altura a organização.

O programa vai incidir no desenvolvimento da província da Zambézia, centro do país.

"Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC, uma combinação de infraestruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde, economia azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo", detalhou a agência.

Este é o segundo pacto da MCC com Moçambique, depois de um outro no valor de 506,9 milhões de dólares (472,9 milhões de euros), concluído em 2013, e que apostou no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.

Desta vez, a aposta recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos Estados Unidos da América que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento.