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Acordo de paz na Colômbia tem obrigação de funcionar

DW Quadriga - Johan Ramírez
Johan Ramírez
24 de novembro de 2021

Passados cinco anos, o pacto assinado entre o Estado e as Farc cambaleia, se politiza, vive altos e baixos, mas precisa funcionar. Porque é a única esperança de paz duradoura para a Colômbia, opina Johan Ramírez.

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Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (esq), líderes cubano Raúl Castro e das Farc, Timoleón Jimenez (dir.), apertam as mãos na ocasião da assinatura do acordo de paz.
Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (esq), líderes cubano Raúl Castro e das Farc, Timoleón Jimenez (dir.)Foto: Desmond Boylan/AP Photo/picture alliance

Sejamos honestos: ninguém deveria esperar que a assinatura do acordo de paz há cinco anos conduzisse a um processo perfeito. Que isso não seja visto como uma defesa daqueles que violam o pacto, e sim uma reivindicação inexorável pela paz, que apesar de suas fraquezas, é a única alternativa possível para a Colômbia.

Dificilmente existem processos de paz no mundo que podem assegurar a entrega absoluta das armas por parte dos guerrilheiros. É verdade que houve alguns grupinhos rebeldes que não aderiram ao que foi negociado e que, após a assinatura do acordo, emergiram dissidências e vozes belicosas retomando os fuzis em nome da Segunda Marquetalia [grupo de guerrilheiros dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)].

Mas ninguém pode esquecer a admirável entrega de quase 9 mil armas pelas Farc. Ninguém pode ignorar as desmobilizações dos agora ex-combatentes que, ao acreditarem no fim da guerra, deixaram as trincheiras para buscar uma vida civil.

Da guerrilha para o Congresso

De acordo com a ONG Escritório de Washington sobre a América Latina, nove em cada dez ex-guerrilheiros aderiram ao processo de reinserção social. Alguns fundaram um partido para continuar a luta política, agora dentro das regras do jogo democrático, e já conquistaram presença no Congresso.

Tudo isso é parte de um acordo que ofereceu trégua à Colômbia. Não a paz imaculada que a maioria esperava, mas um país sem estradas militarizadas, sem o fantasma perene dos sequestros e o horror dos campos minados.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas parabenizou a Colômbia pelos progressos na implementação do acordo, e a chamada Missão de Verificação da entidade confirmou que há avanços importantes.

Mas a guerra não acabou, só está em pausa. A afirmação de que o conflito armado continua sendo uma realidade no país destaca, como sua prova mais dolorosa, os quase 300 ex-combatentes assassinados desde a assinatura do acordo.

É verdade que, para eles e seus familiares, o pacto não deu certo. Mas essa é apenas a cifra mais visível de uma série de violações que, ao final de cinco anos, vêm fragilizando a paz.

Reforma rural

A reforma rural, um dos marcos do acordo, não foi cumprida. Um relatório recente da Secretaria Técnica do Componente Internacional de Verificação determinou que, desde 2016, foram entregues apenas 7,8% das terras prometidas aos camponeses vitimados pelo conflito.

O documento estabelece que até 2028 serão distribuídos 3 milhões de hectares. Mas no ritmo atual, quando chegar a data só será possível atingir 21% do estimado. E isso é fundamental, já que a posse da terra está no cerne da guerra colombiana desde o início.

A restituição de terras àqueles forçados a se deslocar também deixa contas pendentes. É verdade que comunidades inteiras receberam de volta propriedades que lhes foram tomadas, mas a devolução pelo Estado é feita sem projetos, sem escolas, farmácias ou ambulatórios, e com estradas sofríveis que dificultam qualquer forma de comércio com as zonas urbanas. Assim, não há progresso.

Violência persistente

A violência continua sendo um fator importante no país. Mas nem tudo é culpa de um acordo cumprido pela metade. A assinatura se deu entre o Estado e as Farc, e não se deve esquecer que, além dessa guerrilha extinta, existem dezenas de outros grupos irregulares que provocam violência e coabitam em todo o território nacional. Com eles, nada foi negociado.

Essa é uma violência que nada tem a ver com o documento assinado em 24 de novembro de 2016: um texto difícil de redigir, que sofreu um revés histórico no plebiscito de outubro do mesmo ano e que, cinco anos depois, cambaleia, às vezes se fortalece, sempre se politiza, mas para além de seus altos e baixos é obrigado a funcionar. Isso porque, sem exageros, é a única esperança de uma paz duradoura na Colômbia.

Johan Ramírez é jornalista. O texto reflete a opinião pessoal da autora, não necessariamente da DW.